Processo 43082/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/02/2017 09:37
Autuado em 01/02/2017 09:37
Apensado ao Processo 355756/15 em 25/04/2017 13:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 965/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2017 Acórdão   965/ 2017 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2017 Acórdão   965/ 2017 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Recorrente ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Recorrente JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  19/04/2017 Instrução de Cobrança   475/ 2017   
COEX  19/04/2017 Instrução de Cobrança   476/ 2017   
COEX  19/04/2017 Instrução de Cobrança   477/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2017 1554 Acórdão nº 965/2017
23/02/2017 1542 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 09/03/2017
08/02/2017 1531 Termo de Distribuição de Processo nº 255/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 12:13 DP  
18/04/2017 16:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 607/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Despacho Processual Diverso nº 281/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 475/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 476/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 477/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2043/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2044/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2045/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2046/2017 -
13/03/2017 16:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 315/2017 -
01/02/2017 09:43 GCFAMG  
01/02/2017 09:37 DP Informação nº 981/2017 -

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